O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, permanecerá preso durante o feriado prolongado em uma cela do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em Cuiabá. A prisão preventiva foi mantida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Tomada de Contas, deflagrada nesta quinta-feira (29).
Após deixar a carceragem da Polícia Federal, onde estava detido, o conselheiro foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito. Depois do procedimento, a previsão era de transferência para o Bope, no bairro Centro América, na capital mato-grossense.
Decisão mantém conselheiro sob custódia durante o feriado
A decisão do STJ significa que Sérgio Ricardo continuará privado de liberdade durante o feriado prolongado. Nesta sexta-feira (30), será comemorado o Dia do Servidor Público no âmbito do calendário administrativo, enquanto a segunda-feira (2) será marcada pelo feriado de Finados.
A transferência para o Bope ocorreu depois do exame de corpo de delito no IML. A unidade policial está localizada no bairro Centro América, em Cuiabá. Até eventual nova decisão judicial, o presidente do TCE-MT permanecerá sob custódia.
Investigação apura suspeitas de corrupção e movimentação milionária
A prisão preventiva foi decretada em uma investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de corrupção, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Tribunal de Contas. Sérgio Ricardo é apontado pelos investigadores como possível responsável pelo comando de uma estrutura que teria utilizado pagamentos administrativos para movimentar valores milionários e converter parte dos recursos em dinheiro vivo.
Segundo a decisão judicial, foram identificadas movimentações financeiras consideradas suspeitas de aproximadamente R$ 75,8 milhões em 294 dias de 2025. Desse total, R$ 15,4 milhões foram atribuídos a pagamentos destinados a Sérgio Ricardo. A investigação também apontou 150 saques em espécie, que somam cerca de R$ 15,6 milhões.
Ministro aponta risco à produção de provas e rejeita medidas alternativas
Ao decretar a prisão preventiva, Og Fernandes considerou que o poder de influência exercido pelo conselheiro sobre a estrutura administrativa do TCE-MT poderia comprometer a produção de provas e permitir a continuidade das práticas investigadas.
O magistrado também avaliou que medidas alternativas, como o afastamento do cargo e a proibição de contato com servidores, não seriam suficientes para neutralizar os riscos identificados.
Operação cumpre prisões e mandados em três estados
Além de Sérgio Ricardo, a decisão determinou a prisão preventiva de outros cinco investigados apontados como integrantes do núcleo operacional do suposto esquema. O STJ também impôs medidas cautelares a outros 15 envolvidos, entre conselheiros e servidores, com restrições de acesso ao Tribunal, suspensão de funções e proibição de contato com pessoas relacionadas à investigação.
Deflagrada nesta quinta-feira (29), a Operação Tomada de Contas investiga possíveis irregularidades na gestão de contratos administrativos e nos pagamentos realizados pelo TCE-MT. A ofensiva mobilizou mais de 180 policiais federais para cumprir seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
As prisões são cautelares e não representam condenação.
Fonte: EN Segurança.
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