Atenção! Período Proibitivo das Queimadas Já Está em Vigor
A Prefeitura Municipal informa que está em vigor o período proibitivo das queimadas, conforme determina a legislação ambiental vigente. Durante esse período, está terminantemente proibido o uso do fogo para limpeza de terrenos, áreas rurais ou qualquer outro tipo de queimada, seja em áreas urbanas ou rurais.
O objetivo da medida é prevenir incêndios florestais, proteger a saúde da população e evitar danos ao meio ambiente. Nesta época do ano, com o clima seco, os riscos de fogo se espalhar de forma descontrolada são muito maiores, podendo causar grandes prejuízos, acidentes e até a perda de vidas humanas e animais.
A prática de queimadas ilegais é crime ambiental e pode acarretar multas, processos administrativos e até responsabilização penal, conforme as leis federais, estaduais e municipais.
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