A ida do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos pode dificultar sua notificação em uma denúncia por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fazer com que o processo tramite à revelia. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve considerar a possibilidade de notificá-lo por edital, sem emitir carta rogatória.
A avaliação segue o procedimento adotado em 2025 no caso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio. O senador deixou o Brasil no fim de outubro, depois de perder as eleições, e deve discutir nos próximos dias sua estratégia de defesa com a equipe jurídica e conselheiros.
Moraes pode repetir procedimento usado no caso de Eduardo Bolsonaro
A tendência avaliada no entorno de Alexandre de Moraes é que Flávio seja notificado por edital, diante da expectativa de que as tentativas presenciais não tenham resultado. A medida dispensaria a emissão de uma carta rogatória para comunicar o senador no exterior.
A situação é comparada ao caso de Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo em razão de sua atuação contra o STF nos Estados Unidos. Na ocasião, Moraes adotou entendimento semelhante, o que provocou críticas de aliados da família Bolsonaro.
Domicílio no Brasil e gabinete no Senado estão entre os fatores considerados
Mesmo fora do país, Flávio ainda tem domicílio registrado no Brasil e mantém, até o fim de janeiro, um gabinete em funcionamento no Senado Federal. Esses elementos devem ser levados em conta na análise sobre a forma de notificação.
No episódio envolvendo Eduardo, aliados da família Bolsonaro sustentaram que a carta rogatória era necessária para que ele escolhesse um advogado. Eduardo acabou representado pela Defensoria Pública da União e foi condenado pelo STF.
Denúncia decorre de publicação sobre Nicolás Maduro
A acusação contra Flávio surgiu após uma publicação feita por ele na plataforma X, no contexto da captura de Nicolás Maduro. O senador escreveu que Lula seria “delatado” por crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a publicação teria propósito evidente de caluniar o presidente da República. Flávio apresentou defesa por escrito à Polícia Federal (PF) e afirmou que suas declarações integram o debate político.
Flávio deve discutir estratégia de defesa nos próximos dias
Ministros do Supremo e integrantes da PGR avaliam que a tramitação da denúncia pode ser acompanhada por uma polêmica semelhante à do caso de Eduardo Bolsonaro nos próximos meses.
Flávio deve conversar com sua equipe jurídica e seus conselheiros nos próximos dias para definir como pretende atuar na defesa após a acusação.
Fonte: CNN Política.















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