O Governo de Mato Grosso prevê aproximadamente R$ 490 milhões para ações de habitação em 2027. A estimativa está no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
Os recursos integram o programa de infraestrutura urbana, que deverá contar com aproximadamente R$ 1,241 bilhão no próximo exercício. A previsão habitacional inclui apoio a projetos residenciais e mecanismos de subsídio financeiro para facilitar o acesso ao primeiro imóvel.
Recursos habitacionais fazem parte do orçamento de infraestrutura urbana
A dotação destinada especificamente à habitação está estimada em aproximadamente R$ 490,03 milhões. O valor integra o orçamento previsto para o programa de infraestrutura urbana no exercício de 2027.
Entre as ações previstas está o apoio à execução de programas de infraestrutura residencial e habitacional. No documento orçamentário, os valores são apresentados como previsão para a execução das políticas públicas ao longo do próximo ano.
Previsão inclui subsídios e o SER Família Habitação
A programação financeira prevê apoio a projetos residenciais, inclusive por meio de mecanismos de subsídio financeiro destinados a facilitar o acesso ao primeiro imóvel.
A política estadual também inclui o SER Família Habitação, que reúne modalidades de atendimento para famílias de diferentes faixas de renda. O texto orçamentário, no entanto, apresenta os valores como previsão, sem detalhar a distribuição dos recursos entre as modalidades do programa.
Infraestrutura urbana terá outras frentes de investimento
Além das ações habitacionais, o programa de infraestrutura urbana contempla pavimentação de vias municipais, obras de mobilidade, saneamento, projetos urbanos e equipamentos públicos.
A previsão de aproximadamente R$ 1,241 bilhão, portanto, abrange um conjunto mais amplo de iniciativas, enquanto os aproximadamente R$ 490,03 milhões correspondem à ação relacionada à habitação.
Fonte: EN Política.
Leave a Reply