O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 1.203/2026, que estabelece diretrizes para incentivar o uso de dispositivos eletrônicos de localização como instrumento complementar de segurança para crianças e adolescentes autistas em Mato Grosso. A proposta foi apresentada na sessão plenária da última quarta-feira (21).
O texto prevê o uso de pulseiras com GPS ou de outros equipamentos portáteis com recursos de geolocalização, especialmente para facilitar a identificação em casos de desaparecimento. A iniciativa também determina o respeito à privacidade e à proteção dos dados pessoais.
Proposta prevê pulseiras com GPS e proteção de dados
Com mais de 15 leis sancionadas em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, Wilson Santos apresentou a proposta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O projeto estabelece diretrizes para incentivar a utilização de dispositivos eletrônicos de localização como apoio à segurança e à proteção de crianças e adolescentes autistas.
Pelo texto, o equipamento poderá ser uma pulseira com GPS ou outra tecnologia portátil com geolocalização ou funcionalidades equivalentes. O objetivo é facilitar a identificação dessas crianças e adolescentes em situações de desaparecimento, sem afastar a necessidade de preservar a privacidade e os dados pessoais.
A prioridade prevista é para autistas com maior necessidade de suporte ou que estejam mais expostas a situações de vulnerabilidade.
Iniciativa de Marília serviu de referência para o projeto
A proposta apresentada em Mato Grosso acompanha uma iniciativa implementada pela Prefeitura de Marília, no interior de São Paulo, no início de outubro. Na cidade, o município adquiriu e distribuiu as primeiras pulseiras com localizadores por GPS destinadas a crianças e adolescentes.
Ao justificar o projeto, Wilson Santos afirmou que a medida pode fortalecer políticas públicas voltadas à qualidade de vida e à segurança das famílias de pessoas autistas. Segundo o parlamentar, a localização rápida pode ajudar quando os jovens se afastarem de pais ou responsáveis.
Mãe relata preocupação com saídas sem supervisão
Daiane Ferreira Arruda, mãe de Ysaque Lima, de 11 anos, diagnosticado com autismo nível 3, avalia que a iniciativa pode trazer mais tranquilidade às famílias. Ela contou que já passou por situações em que o filho saiu de casa sem que percebesse.
Segundo Daiane, vizinhos que conhecem Ysaque costumam encontrá-lo e levá-lo de volta. Ela também relatou que o filho já se afastou dela em um shopping e afirmou temer que alguém possa abordá-lo quando estiver sem supervisão.
Para a mãe, o dispositivo permitiria acompanhar a localização do filho quando ele se afastasse, oferecendo uma forma adicional de proteção.
Fonte: EN Política.
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