A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu as inscrições para o Concurso de Decoração Natalina 2026. Com o tema “Natal da Esperança”, a iniciativa recebe cadastros gratuitos até 23 de novembro e contempla imóveis residenciais e empresariais localizados na área urbana do município.
O concurso busca preservar a tradição natalina, estimular a criatividade da comunidade e incentivar a participação de moradores e empresários na decoração de fachadas e vitrines. A programação também tem entre os objetivos impulsionar o comércio e o turismo local durante as festividades de fim de ano.
Inscrições são gratuitas e seguem até 23 de novembro
Podem participar pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis residenciais ou empresariais situados na área territorial urbana de Lucas do Rio Verde, desde que atendam às condições previstas na Lei Ordinária Municipal nº 3.431/2022 e no Decreto nº 7.675/2026. Cada proprietário e/ou responsável pelo imóvel poderá fazer apenas uma inscrição.
O cadastro deve ser feito gratuitamente pelo endereço eletrônico www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/cadastro/decoracao-natalina. O prazo termina em 23 de novembro.
Premiações incluem descontos no IPTU 2027
Na categoria residencial, será premiada uma moradia por bairro, com isenção de 70% do IPTU 2027. Na categoria empresarial, haverá um vencedor em cada um dos seguintes grupos: Microempreendedor Individual (MEI), com isenção parcial de 70% do IPTU; Microempresa (ME), com 60%; Empresa de Pequeno Porte (EPP), com 50%; e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), também com 50%.
A isenção não será concedida automaticamente. O benefício deverá ser solicitado à Secretaria Municipal de Fazenda, mediante a apresentação do certificado de participação emitido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Avaliação ocorrerá em dezembro e resultado será divulgado no dia 19
A comissão avaliadora visitará residências e comércios entre 7 e 13 de dezembro de 2026. A análise considerará beleza, criatividade, fidelidade ao tema natalino, iluminação, impacto visual durante o dia e à noite, além de inovação.
O resultado final será anunciado em 19 de dezembro, às 20h, durante a programação do Natal da Esperança, no Centro de Eventos Roberto Munaretto.
Decoração deverá permanecer instalada durante o período natalino
Os participantes deverão manter a decoração instalada durante todo o período natalino no município, de 5 de dezembro a 3 de janeiro. O descumprimento da exigência pode resultar em desclassificação e perda da premiação.
O regulamento completo está disponível no Decreto nº 7.675/2026, no endereço eletrônico leis.org/municipais/mt/lucas-do-rio-verde/lei/decreto/2026/7675/decreto-n-7675-2026-regulamenta-o-concurso-de-decoracao-natalina-para-o-ano-de.
Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde.
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